Tudo que precisa saber sobre Programa Nacional de Imunização

O Programa Nacional de Imunização (PNI) do Brasil é reconhecido no mundo todo. São mais de 300 milhões de doses anuais distribuídas em vacinas, soros e imunoglobulinas, fatos que contribuíram, por exemplo, com a erradicação da varíola e da poliomielite, além da redução dos casos e mortes derivadas do sarampo, da rubéola, do tétano, da difteria e da coqueluche.

O Programa Nacional de Imunização define os calendários de vacinação considerando a situação epidemiológica, o risco, a vulnerabilidade e as especificidades sociais, com orientações específicas para crianças, adolescentes, adultos, gestantes, idosos e povos indígenas. E, para que o programa nacional de imunização continue representando um sucesso na saúde pública, cada vez mais esforços devem ser despendidos. Todas as doenças prevenidas pelas vacinas que constam no calendário de vacinação, se não forem alvo de ações prioritárias, podem voltar a se tornar recorrentes. 

Covid-19: Panorama Geral 

A covid-19 é a maior pandemia da história recente da humanidade causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), que causa infecção respiratória aguda potencialmente grave. Trata-se de uma doença de elevada transmissibilidade e distribuição global. 

A transmissão ocorre principalmente entre pessoas por meio de gotículas respiratórias ou contato com objetos e superfícies contaminadas. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 40% das pessoas têm a forma leve ou moderada da doença, porém aproximadamente 15% delas desenvolvem a doença severa necessitando de suporte de oxigênio. 

Tem-se ainda que 5% da população que é afetada com a forma grave da doença e pode vir a desenvolver além das complicações respiratórias, complicações sistêmicas como trombose, complicações cardíacas e renais, sepse e choque séptico.

Dados da doença 

Desde o início de 2020, a covid-19 dispersou-se rapidamente pelo mundo e até 09 de dezembro de 2020, já haviam sido confirmados mais de 67,7 milhões de casos da doença, incluindo mais de 1,5 milhões de óbitos, reportados pela OMS. Na região das Américas, no mesmo período, foram confirmados mais de 28,8 milhões de casos e mais de 756 mil óbitos de covid-19. 

No Brasil, no mesmo período, foram confirmados mais de 6,7 milhões de casos da covid-19 e 178 mil óbitos. Foram notificados cerca de 974 mil casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) hospitalizados, com mais de 54% dos casos confirmados para covid-19 (n=529.549), dos quais 51,6% foram em maiores de 60 anos de idade.

Plano de Vacinação Covid-19 

O plano encontra-se organizado em 10 eixos:

1) Situação epidemiológica e definição da população-alvo para vacinação;

2) Vacinas COVID-19;

3) Farmacovigilância;

4) Sistemas de Informações;

5) Operacionalização para vacinação;

6) Monitoramento, Supervisão e Avaliação;

7) Orçamento para operacionalização da vacinação;

8) Estudos pós-marketing;

9) Comunicação;

10) Encerramento da campanha de vacinação.

Você pode consultar todos eles no plano de vacinação eletrônico disponível aqui. 

Grupos prioritários 

O Plano de Vacinação desenvolvido pelo Programa Nacional de Imunização emcooperação com o comitê de especialistas da Câmara Técnica, foi baseado em princípios similares aos estabelecidos pela OMS, bem como nas considerações sobre a viabilização operacional das ações de vacinação. 

Optou-se pela seguinte ordem de priorização: preservação do funcionamento dos serviços de saúde, proteção dos indivíduos com maior risco de desenvolvimento de formas graves e óbitos, seguido da preservação do funcionamento dos serviços essenciais e proteção dos indivíduos com maior risco de infecção. 

Desta forma foram elencadas as seguintes populações como grupos prioritários para vacinação do Programa Nacional de Imunização: 

• trabalhadores da área da saúde (incluindo profissionais da saúde, profissionais de apoio, cuidadores de idosos, entre outros), 
• pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas,
• população idosa (60 anos ou mais), 
• indígena aldeado em terras demarcadas aldeados, comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas, 
• população em situação de rua, 
• morbidades (Diabetes mellitus; hipertensão arterial grave (difícil controle ou com lesão de órgão alvo); 
• doença pulmonar obstrutiva crônica; 
• doença renal;
• doenças cardiovasculares e cérebro-vasculares;
• indivíduos transplantados de órgão sólido; 
• anemia falciforme; 
• câncer; 
• obesidade grau III, 
• trabalhadores da educação,
• pessoas com deficiência permanente severa,
• membros das forças de segurança e salvamento, 
• funcionários do sistema de privação de liberdade, 
• trabalhadores do transporte coletivo, 
• transportadores rodoviários de carga,
• população privada de liberdade.

Contraindicações à vacina 

Uma vez que ainda não existe registro para uso da vacina no país, não é possível estabelecer uma lista completa de contra indicações, no entanto, considerando os ensaios clínicos em andamento e os critérios de exclusão utilizados nesses estudos, entende-se como contraindicações prováveis:

▪ Pessoas menores de 18 anos de idade (o limite de faixa etária pode variar para cada vacina de acordo com a bula);

▪ Gestantes;

▪ Para aquelas pessoas que já apresentaram uma reação anafilática confirmada a uma dose anterior de uma Vacina COVID-19;

▪ Pessoas que apresentaram uma reação anafilática confirmada a qualquer componente da(s) vacina(s).

Controle de vacinados 

Para a análise do desempenho da Campanha, informações de doses aplicadas e coberturas vacinais (CV) serão visualizadas a partir de um painel, em desenvolvimento pelo Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS (DEMAS).

Será colocado à disposição o número de doses aplicadas, por UF e municípios, por um determinado período de tempo, por gênero, por faixa etária e por tipo de vacina.

Do mesmo modo serão apresentadas informações relativas ao quantitativo de doses das vacinas distribuídas, viabilizando análise de controle de estoque e de utilização das vacinas recebidas pelos estados e municípios. 

Os dados e indicadores serão disponibilizados aos gestores, profissionais de saúde e público em geral por meio do painel. Salienta-se que os dados individualizados e identificados estarão disponíveis somente para os profissionais de saúde devidamente credenciados e com senhas, resguardando toda a privacidade e confidencialidade das informações, para acompanhamento da situação vacinal no estabelecimento de saúde.

Reforça-se que os registros das doses aplicadas das vacinas COVID-19 deverão garantir a identificação do cidadão vacinado pelo número do CPF ou do CNS, para possibilitar a identificação, o controle, a segurança e o monitoramento das pessoas vacinadas, evitar duplicidade de vacinação e possibilitar acompanhamento de possíveis EAPV. Estes deverão garantir também a identificação da vacina, do lote, do produtor e do tipo de dose aplicada, objetivando possibilitar o registro na carteira digital de vacinação. 

Rede de Frio e o Planejamento Logístico 

A Rede de Frio Nacional organiza-se nas três esferas de gestão, viabilizando a adequada logística de aproximadamente 300 milhões de doses de 47 imunobiológicos distribuídos anualmente pelo Programa Nacional de Imunização, para garantia de vacinação em todo o território nacional. 

Conta com a seguinte estrutura:

▪ 1 Central Nacional;

▪ 27 Centrais Estaduais; 273 Centrais Regionais e aproximadamente 3.342 Centrais Municipais;

▪ Aproximadamente 38 mil Salas de Imunização, podendo chegar a 50 mil pontos de vacinação em períodos de campanhas;

▪ 52 Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE).

Confira também nosso guia sobre o controle de temperatura de geladeira.

Armazenamento das vacinas do Programa Nacional de Imunização 

Com o objetivo de manter a confiabilidade da temperatura de armazenamento dos imunobiológicos nas diversas unidades de rede de frio orienta-se o registro da temperatura em mapas de controle, no início e término do expediente. 

Os sensores aplicados à medição devem ser periodicamente calibrados e certificados por Laboratórios de Calibração da Rede Brasileira de Calibração do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, de forma a garantir a precisão dos registros de temperatura (+2° a +8°C).

Em relação à garantia do desempenho dos equipamentos de armazenamento e das condições de manuseio dos imunobiológicos convenciona-se o uso de ar condicionado nos ambientes. No que se refere à segurança do funcionamento dos equipamentos, para preservação das condições de armazenamento, a depender da unidade de rede de frio, recomenda-se o uso de geradores de energia elétrica, nobreak, ou ainda câmaras refrigeradas com autonomia de 72 horas ou em conformidade com o plano de contingência local. 

Observadas todas as medidas de segurança adotadas em orientação única à Rede de Frio Nacional, nos casos de ocorrência de mau funcionamento no abastecimento de energia elétrica e/ou exposição dos imunobiológicos, ou ainda constatação de desvio da qualidade dos imunobiológicos da rede é orientado o registro em formulário padronizado em banco unificado para registro do histórico dos produtos, desde a aquisição até a administração.

Confira detalhes sobre a importância da temperatura da geladeira de vacina.

Monitoramento, supervisão e avaliação 

O monitoramento, supervisão e avaliação do Programa Nacional de Imunização são importantes para acompanhamento da execução das ações planejadas, na identificação oportuna da necessidade de intervenções, assim como para subsidiar a tomada de decisão gestora em tempo oportuno. Ocorre de maneira transversal em todo o processo de vacinação.

O monitoramento está dividido em três blocos:

1. Avaliação e identificação da estrutura existente na rede;
2. Processos;
3. Indicadores de intervenção.

I-Vigilant: sistema de monitoramento de vacinas 

O IVigilant V, foi desenvolvido como um sistema de monitoramento de vacinas, hemoderivados, medicamentos de alto custo e produtos termos-sensíveis bem como estufas, incubadoras no que se refere à sua temperatura.

Tais equipamentos precisam ser monitorados 24 horas para que a temperatura não fuja dos parâmetros exigidos pela ANVISA. Com o monitoramento em tempo real, os hospitais podem garantir que seus ativos essenciais estejam no ambiente certo, evitando substituições dispendiosas e melhorando seus resultados.

Composto por um módulo microprocessado autônomo que monitora armazena e processa alarmes em tempo real, permite a configuração de regras de atuação e conexões, baixo consumo de energia 5 watts, opcional com bateria.

Saiba mais aqui.

Consulte também nossa série de artigos sobre vacinas:

• Por que a vacinação é importante?
• Como a vacina funciona?
• Por que eu devo me vacinar?
• Quando eu devo me vacinar?
• Como as vacinas são desenvolvidas e testadas?
• Existem efeitos colaterais da vacina?

Fonte: https://www.gov.br/saude/pt-br/media/pdf/2020/dezembro/16/plano_vacinacao_versao_eletronica-1.pdf